5 Demonstrações simples sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Explicado

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Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Com o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

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Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem de modo a diferenciar a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em qual nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma uniãeste estável. (Clique aqui)

A decisão A cerca de o cabimento ou não por HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade do cumprimento de pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento do HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC exclusivamente foi admitido porque a votaçãeste Acerca se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

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A 1ª turma do TST determinou que este sócio de uma editora seja reincluído no polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento por de que a pessoa física do sócio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, usando o atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É qual quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

A juíza do Produção Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicação do valor Destes pedidos em processos qual correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

Mexichem assina acordo com este Brasil se comprometendo a embolsar uma multa por R$ 95,1 mi por violações DE regras por concorrência econômica. (LA – clique aqui)

Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou por outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em amplamente para que viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepçãeste do 1 processo justo." (Clique aqui)

Localizado pelo sul de Minas, em Varginha, o escritório é um produto de uma estrutura moderna e 1 amplo estacionamento, visando atender este cliente usando conforto e acessibilidade. Visite a seção Fachadas e conheça ESTES frontispícios DE bancas de advocacia do País do futebol e do mundo. (Clique cá)

Pelo País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A cerca de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Nicho divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício de 2013 de modo a o pagamento do afretamento por embarcações.

Estãeste abertas as inscrições de modo a o curso de extensãeste da PUC-SP "Atualidades em seu nome de domínio Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAção do profissional do Direito você pode tentar aqui e DE áreas afins, usando vistas a capacitação por um profissional Muito mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

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